Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
este de que é este divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer instante, não a ser mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. É possibilitado a ocorrer de forma consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos no divórcio
Durante o divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha por bens
A divisão do patrimônio depende do regime por bens adotado no casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separação por bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao que a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em certos casos, a um dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade do quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando sempre o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos ESTES pais.
???? Direito do convivência (visitas)
O genitor que nãeste reside usando este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este bem-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
Mesmo utilizando este fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
este acompanhamento do um profissional do Direito é fundamental para garantir de que os direitos sejam respeitados e de que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.